A narrativa da pesca artesanal em Santos se inicia antes do amanhecer, acompanha o fluxo das marés e é sustentada por um conhecimento que é transmitido de geração para geração. Essa tradição é a essência da vida dos pescadores artesanais da região.
No dia 9 de setembro, a cidade de Santos oficializou essa prática como Patrimônio Cultural Imaterial. Essa decisão valoriza os saberes e modos de vida das comunidades caiçaras, fundamentais na construção da identidade local.
Essa conquista é motivo para celebração, mas também abre espaço para um debate crucial sobre o futuro daqueles que mantêm viva essa tradição.
Uma história que não se resume a um certificado
A pesca artesanal está entrelaçada à cultura santista há mais de trezentos anos. Durante esse longo período, diversas famílias adquiriram conhecimentos sobre as espécies marinhas, as marés, os períodos propícios para a pesca e as particularidades dos distintos territórios.
Essa conexão com o mar e os manguezais se reflete na culinária, nos costumes e na memória das comunidades caiçaras.
Na Ilha Diana, por exemplo, a pesca artesanal permanece parte integrante do dia a dia de uma comunidade que preserva tradições ligadas ao mangue e às águas do estuário santista.
As marisqueiras que colhem o marisco conhecido como bico de ouro são um exemplo claro de como esse conhecimento é passado adiante através das mulheres. O trabalho delas foi destaque em um documentário que retrata a tradição da Ilha Diana.
Com a nova legislação municipal, o valor cultural dessas práticas foi oficialmente reconhecido. O projeto de lei foi proposto pelo vereador Sérgio Santana e recebeu aprovação da Câmara antes de ser sancionado.
Com isso, a medida garante que os conhecimentos, modos de fazer e estilos de vida atrelados à pesca artesanal sejam reconhecidos como patrimônio. Esse reconhecimento reforça a importância dessa atividade na história da cidade.
Desafios enfrentados
Santos abriga uma das maiores atividades portuárias do Brasil. O Porto desempenha um papel vital na economia local, conectando mercados e moldando a dinâmica urbana da área.
Entretanto, o espaço necessário para essas operações também é compartilhado por comunidades cuja subsistência depende da pesca.
Esse cenário gera questões importantes sobre o convívio entre as atividades portuárias e a pesca artesanal.
A expansão do Porto, dragagens e outras intervenções podem impactar locais de pesca, rotas marítimas e ambientes essenciais para a reprodução dos peixes. Essas transformações afetam tanto a renda quanto a continuidade do ofício para aqueles que dependem desses locais.
Esse problema foi analisado em um estudo publicado em julho de 2026 na revista científica internacional Anthropocene Coasts.
Consequências da falta de espaço pesqueiro
As pesquisadoras Ingrid Cabral Machado, do Instituto de Pesca de São Paulo, e Mayra Jankowsky, da Universidade NOVA de Lisboa, examinaram os conflitos entre a pesca artesanal e as atividades portuárias na Baixada Santista.
O estudo envolveu conversas com 40 pescadores provenientes de nove comunidades pesqueiras durante oficinas realizadas em 2024. A equipe também consultou representantes de órgãos públicos responsáveis pela gestão territorial e licenciamento ambiental.
Os depoimentos revelaram problemas que vão além dos danos ambientais. Entre eles estão perda de áreas pesqueiras, diminuição da rentabilidade, prejuízos financeiros e impactos sobre a saúde mental e física dos trabalhadores.
Além disso, muitos relataram dificuldades em participar das decisões que afetam diretamente suas atividades diárias.
O estudo também identificou outro desafio significativo: uma gestão fragmentada do território. Diferentes instituições cuidam dos aspectos operacionais e ambientais sem uma estrutura integrada que considere os impactos acumulativos ao longo do tempo sobre as comunidades pesqueiras.
Isso dificulta uma análise abrangente sobre como vários projetos afetam essas comunidades ao longo do tempo.
O relatório completo pode ser consultado em inglês na revista Anthropocene Coasts.
A importância do reconhecimento com condições para continuidade
O estudo sugere que seja criada uma aproximação entre pescadores, entidades públicas e representantes do setor portuário através de ações concretas. Entre essas ações estão propostas para um fórum permanente de diálogo, revisão dos processos de licenciamento ambiental e inclusão das comunidades nas fases iniciais dos novos projetos.
Além disso, as pesquisadoras ressaltam a necessidade do planejamento portuário levar em conta os períodos críticos e as necessidades da pesca artesanal durante suas operações.
Essas propostas visam promover um equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação das comunidades tradicionais. Para isso ser alcançado, é essencial que os pescadores estejam envolvidos nas discussões desde o início, antes que decisões cruciais definam o futuro dos seus territórios.
O reconhecimento cultural proporciona uma oportunidade valiosa para ampliar essa discussão. Preservar um patrimônio imaterial requer garantir condições adequadas para que conhecimentos e práticas perdurem através das gerações futuras.
Santos acaba de oficializar uma tradição que perdura há séculos. No entanto, agora é fundamental assegurar que os pescadores possam continuar exercendo sua atividade com dignidade enquanto ensinam novas gerações sobre esse ofício ancestral.
Embora a cidade possa celebrar suas raízes através de cerimônias formais e documentos oficiais, é no cotidiano das comunidades que essa rica história realmente continua viva.
