Aquela extensão de areia que hoje é considerada o metro quadrado mais desejado de Santos não teve sempre esse status. Durante muitos anos, o Centro da cidade era o local que atraía a população, riquezas e agitação. O costume de aproveitar as praias começou a se popularizar entre os moradores apenas nas décadas de 1920 e 1930. Antes disso, a praia era vista apenas como um cenário, não como um destino.
O marco para essa transformação foi o Plano Diretor de 1968. Ao proibir construções residenciais no Centro Histórico, essa legislação direcionou o mercado imobiliário para a Zona Leste, fazendo com que a orla passasse a ser ocupada por edifícios que se tornariam parte do seu caráter distintivo. Com o passar do tempo, essas construções inclinadas acabaram se tornando um ícone da cidade, atraindo curiosidade internacional e até gerando piadas. Um episódio famoso envolve Andi Deris, vocalista da banda Helloween, que brincou estar embriagado ao ver os edifícios tortos durante uma visita à cidade nos anos 2000.
Esses edifícios inclinados se tornaram uma característica padrão da paisagem urbana. Assim, qualquer desvio desse padrão acaba chamando a atenção na mesma medida.
Um exemplo é o Instituto Dona Escolástica Rosa, um complexo arquitetônico localizado em uma das poucas áreas da orla ainda não ocupadas por prédios altos. Situado na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 111, em frente à praia, ele permanece fechado e resiste ao crescimento desenfreado do entorno.
Foto: Flávia Saad para Juicy Santos
E se você já se questionou sobre a razão pela qual aquele terreno valioso nunca foi transformado em mais um arranha-céu, a explicação remonta a um testamento escrito há mais de 125 anos.
Uma história esquecida pela cidade
Para compreender o Instituto Dona Escolástica Rosa, é fundamental entender quem foi sua homenageada: Escolástica Rosa de Oliveira, uma mulher negra e ex-escravizada nascida no século XIX em Santos.
Escolástica teve um filho com João Otávio Nébias, conselheiro pertencente a uma das famílias mais influentes da região. O menino nasceu em 8 de março de 1830 e cresceu sob os cuidados da família paterna, que reconheceu nele um talento excepcional para os negócios.
Foto: Acervo Santa Casa
O próprio padrinho introduziu João Otávio no comércio externalizando suas habilidades em importação e exportação. Com isso, ele acumulou uma considerável fortuna, adquirindo seu primeiro imóvel em Santos em 1855 e tornando-se uma figura proeminente na cidade ao longo dos anos. Ele também ocupou por duas vezes o cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia de Santos entre 1875 e 1878 e novamente entre 1883 e 1896, período no qual destinou parte de seus recursos para instituições assistenciais e sindicatos locais.
Ao falecer aos 69 anos sem esposa ou descendentes diretos, ele decidiu deixar um legado significativo através de seu testamento.
Um legado imortalizado em testamento
No dia 12 de dezembro de 1899, João Otávio ditou seu testamento ao amigo Júlio Conceição, que se tornaria seu testamenteiro. O documento estabelecia que sua herança seria utilizada para fundar uma escola destinada a meninos órfãos ou provenientes de famílias carentes com idades entre nove e quatorze anos em regime de internato.
A escola recebeu o nome Instituto Dona Escolástica Rosa em homenagem à sua mãe e seria construída no terreno onde João Otávio havia crescido.
O testamento designava 45 imóveis para garantir recursos através dos aluguéis que cobrissem alimentação, saúde, hospedagem e vestuário dos alunos. A intenção era assegurar que a instituição funcionasse indefinidamente sem depender de ajuda externa. Além disso, havia valores destinados a outras entidades como o Asilo de Órfãos local e legados menores para sobrinhos e empregados.
Estátua em homenagem a João Otávio nos jardins da praia de Santos, diante do prédio do Escolástica Rosa/Foto: Flávia Saad
João Otávio faleceu em 9 de julho de 1900; somente então começou a verdadeira disputa sobre suas últimas vontades.
A história do endereço alternativo
Cerca do futuro do instituto antes mesmo da construção começar, Júlio Conceição sugeriu que as instalações fossem feitas no Hotel Internacional localizado no bairro José Menino. A justificativa era prática: o prédio já existia e era considerado mais saudável.
A área escolhida por João Otávio na Ponta da Praia cortava um curso d’água conhecido como Rio Conrado; assim surgiram preocupações sanitárias legítimas. A Comissão de Saneamento liderada por Saturnino de Brito foi consultada e recomendou melhorias sem descartar completamente o local.
Foto: Novo Milênio/Monografia de Júlio Conceição
Nesse contexto surgiram rumores sobre as intenções do próprio testamenteiro. Júlio Conceição possuía outro hotel chamado Balneário e alguns habitantes levantaram suspeitas sobre sua real motivação para afastar a escola do José Menino.
A comissão da Santa Casa decidiu respeitar as vontades originais expressas por João Otávio; assim sendo, o terreno na Ponta da Praia prevaleceu na decisão mesmo necessitando melhorias sanitárias antes da construção do edifício escolar.
O projeto arquitetônico grandioso
A concepção do instituto ficou sob responsabilidade do prestigiado escritório Ramos de Azevedo com execução atribuída aos irmãos Del Débio. O estilo arquitetônico escolhido foi o neocolonial com pátios amplos e janelas generosas seguindo as diretrizes higienistas predominantes na arquitetura escolar daquele período.
A construção levou vários anos; apenas em agosto de 1904 foi determinado o orçamento final totalizando 458 contos de réis (equivalente hoje a cerca de R$25 milhões). Este valor incluía desde as obras estruturais até acabamentos refinados projetados para garantir longevidade ao prédio.
Ainda antes da inauguração oficial, Júlio Conceição decidiu homenagear seu amigo dentro do próprio pátio do instituto. Em 1905 contratou o escultor italiano Amadeo Zani para erigir um monumento em granito onde depositou os restos mortais de João Otávio junto com uma urna contendo jornais e moedas da época. A cerimônia ocorreu no dia 20 de outubro de 1907 — um ano antes da abertura das portas do prédio escolar.
A inauguração do Instituto Dona Escolástica Rosa
No dia primeiro de janeiro de 1908 aconteceu a inauguração oficial do Instituto Dona Escolástica Rosa oito anos após a morte do fundador. A cerimônia contou com a presença do juiz Primitivo de Castro Rodrigues Sette e incluiu discursos proferidos por descendentes da tradicional família Andrada e Silva.
Foto: Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS)
A direção inicial ficou sob responsabilidade de Francisco Xavier Moretz-Sohn, ex-diretor educacional em Campinas; ele organizou uma equipe diversificada incluindo professores especializados além dos serviços médicos como dentista e afins.
Nesses primeiros anos letivos ofereciam-se cursos variados como artes gráficas, datilografia ou carpintaria naval; destacava-se ali o professor Artur Porchat de Assis considerado um diretor muito comprometido com a instituição durante essa fase inicial.
Santos entre os pioneiros na formação técnica
No dia 18 dezembro de 1933 houve uma mudança significativa quando Armando Sales Oliveira — interventor federal — decidiu transformar o instituto numa Escola Profissional Secundária Mista permitindo agora também acesso às meninas. Assim ocorreu uma transição administrativa passando à gestão estadual tornando Santos uma das primeiras cidades brasileiras com ensino técnico profissionalizante oficializado.
Foto: Memória Santista
Pelo desempenho destacado nesse novo formato pedagógico Pedro Crescenti assumiu a direção em 1934 permanecendo no cargo por duas décadas — sendo lembrado como um dos principais responsáveis pela trajetória educacional dessa instituição emblemática na região. Sob sua supervisão houve adaptações estéticas no edifício original que ganharam características barrocas além das arcadas às circulações internas repaginadas ao longo dos anos seguintes até ultrapassar dois mil alunos matriculados nos cursos ginasiais diurno/noturno bem como técnicos até meados dos anos cinquenta.
As reformas continuaram nas décadas seguintes resultando na transformação parcial daquela estrutura original dando espaço à Etec Aristóteles Ferreira enquanto parte dela serviu posteriormente à primeira faculdade pública na Baixada Santista inaugurada em maio/1987 após desativação total do internato ocorrido em set/1981.
Em dois mil quatro ocorreu incorporação pela unidade Centro Paula Souza unificando Etec/Fatec sob administração estadual conjunta posteriormente mantidas até então.
Sinais claros abandonados pelo tempo
A partir daí começou visivelmente deterioração acentuada deste patrimônio histórico pois manutenção ficou comprometida levando à fragilidade estrutural evidenciada pela Defesa Civil já alertando sobre risco iminente colapso das edificações desde maio/2015 sem efetivamente alterar rumo situação crítica existente.
Vistorias realizadas pelo Ministério Público Trabalho indicaram condições inseguras suficientes justificarem saída Etec; Santa Casa portanto rescindiu contrato locação devido falta recursos necessários reformas exigidas resultando desocupação finalizada meados/2019 encerrando ciclo longo mais centenário uso educacional espaço destacado anteriormente.
Cabe ressaltar neste contexto legado deixado pela figura icônica deste homem dedicou toda fortuna garantir educação gratuita jovens carentes provavelmente não imaginava que passados mais cem anos sua obra estaria fechada observando horizonte marítimo através janelas amplas projetadas Ramos Azevedo permitirem luz entrar enquanto permanecia inativa.
Foto Flavia Saad
No entanto surge questionamento pertinente: Como pode terreno tão amplo permanecer desocupado tanto tempo sem ser alvo especulação imobiliária especialmente situando-se orla praiana?
E aqui começa desenrolar enredo confuso envolvendo novos capítulos ainda não resolvidos.
Terreno grande demais para continuar vazio
Cabe mencionar enquanto Centro Paula Souza precisou desocupar bloco principal devido falhas estruturais nunca deixou efetivamente área inteira pois Etec Aristóteles Ferreira segue funcionando normalmente ocupando parte complexo adjacente ao Escolástica Rosa enquanto turmas foram remanejadas desde primeiro semestre/setembro/2019 para novo prédio localizado Avenida Senador Feijó nº340 distante vista mar outrora pertencente alunos.
Diante dessa situação nota enviada Juicy Santos confirmou Centro Paula Souza está elaborando edital chamamento público interessado permuta terreno atualmente utilizado Etec Aristóteles Ferreira.
Isto implica dizer que toda área Escolástica Rosa poderá ficar desocupada brevemente incluindo fração ainda mantendo alguma atividade escolar (importante frisar). Movimentações desse tipo costumam gerar apreensões acompanhando histórico especulativo imobiliário litoral santista.
Dona ou zeladora vitalícia?
Ponto crucial nesse enredo jurídico frequentemente passa despercebido segundo análise advogada Ana Lúcia Augusto presidente Comissão Estudos Família Sucessões OAB-Santos Santa Casa nunca foi tecnicamente dona absoluta patrimônio ali existente.
João Otávio distribuiu parte seus bens diretamente incluindo imóveis sobrinhos valores dinheiro antigos empregados mas grosso herança especificamente destinada criação instituto homenagearia mãe permanecendo Irmandade responsável cuidado zelo bens estabelecidos limites definidos pelo próprio João Octávio explica advogada deixando claro bens não utilizados construção prédio deveriam gerar rendimentos manutenção escola indefinidamente.
“Ou seja Irmandade sempre atuou como zeladora longo prazo podendo dispor livremente patrimônio.”
Pergunta óbvia surge portanto Como Justiça consegue aplicar vontade escrita séculos passados? Para Ana Lúcia resposta envolve princípios segurança jurídica interpretação evolutiva garantindo validade atual documento testamentário evitando insegurança relações jurídicas anteriores.
A interpretação evolutiva permite adaptações necessárias preservando objetivo inicial exemplo hipotético menciona previsão recursos transporte alunos mantendo ideia levar estudantes instância escolar preservaria hoje meios modernos transporte não apenas cavalos originalmente previstos.”,”
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Quando vender patrimônio virou questão
Pelo menos quatro décadas após falecimento existem notícias vendas imóveis vinculados legado deixado por João Otávio restando ainda até década cinquenta quarenta quatro propriedades originariamente cedidas sendo grande parte alienada entre oitenta noventa sobrando apenas dezessete unidades atualmente restantes .
“Justamente sobre esses ativos recentes questionamentos surgiram Ministério Público São Paulo ajuizou ação civil pública julho vinte vinte um solicitando medidas judiciais visando reforma restauração edificação histórica além questionar destinação receitas oriundas aluguéis.”
“Segundo Ana Lúcia cerne discussão nem quanto remanescentes patrimônios mas respaldo jurídico venda qualquer parte dele.””
Uma nova ação civil pública movimenta debate
“Paralelamente disputa anterior corre nova ação civil pública movida pelo Ministério Público envolvendo Santa Casa Estado Município Santos onde foco não recai sobre aluguel mas obrigação restaurar conjunto arquitetônico tombado.”
Tempo revela lentidão judicial nesta questão complexa
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“A linha cronológica ajuda entender demoras processo pois conjunto tombado municipalmente desde janeiro mil novecentos noventa dois posteriormente também nível estadual agosto dois mil treze embora alertas Defesa Civil quanto risco colapso datassem cinco anos depois.”
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Responsabilidade compartilhada pela restauração
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“Na defesa apresentada Santa Casa argumentou crise financeira grave ressaltando Estado ocupou imóvel setenta anos sem realizar investimentos adequados.”
“Estado alegou imóvel permanece propriedade privada Irmandade cabendo responsabilidade subsidiária”
Já Município tentou desvincular processo alegando inexistência obrigação custear reforma imóvel terceiros porém Justiça manteve Prefeitura como parte reafirmando dever constitucional proteger patrimônio histórico local permanece intacto independentemente natureza propriedade.”Medidas preventivas contra especulação imobiliária
“Diante receios recorrentes acompanhamento caso possibilidade terrenos nobre serem convertidos novo espigão Prefeitura Santos foi consultada diretamente acerca eventual demolição.”
A resposta categórica quanto possibilidade demolição enfatizou duplo tombamento municipal estadual inviabiliza intervenções descaracterizadoras conjunto arquitetônico qualquer alteração necessita aprovação Condepasa respectivo órgão estadual portanto brechas legais simples destombamento motivos deterioração alegações falta recursos instituídas Santa Casa.”A disputa jurídica continua
“Sobre atual estado obras Prefeitura informou existir projeto aprovado restauração bem começado acompanhamento técnico periódico equipe municipal encarregada bens tombados embora nenhuma proposta formal ocupação futura tenha sido recebida sujeitando-se prévia aprovação antes quaisquer intervenções internas autorizadas.”
Desfecho incerto diante abandono prolongado
“Após longos períodos audiências públicas ações judiciais culminaram apresentação resposta impasse Santa Casa surpreendeu origem inesperada vinda mundo tubarões.”
/Quem cuida tubarões também sabe preservar patrimônio histórico /span > ”
Traduza conteúdo abaixo utilizando formatação HTML adequada: “E assim firmaram contrato locação quinze anos renováveis outros quinze Núcleo Pesquisa Estudo Chondrichthyes (Nupec) transferindo responsabilidade recuperação complexo projetado Ramos Azevedo fechado desde dois mil dezenove troca direito explorar comercialmente partes espaço nobre orla formalmente resolvendo problema papel entretanto começou nova etapa promessas.”
