A praia se destaca como um dos raros ambientes em que a maioria das pessoas consegue compartilhar momentos. Há aqueles que preferem correr antes das 7 da manhã, enquanto outros se dedicam a um livro a tarde toda. Existem também os que jogam futebol, caminham com seus cães ou simplesmente contemplam o mar, sem qualquer obrigação.
Nesse espaço, estranhos convivem lado a lado na mesma faixa de areia por longos períodos. Sem barreiras físicas ou controle sobre o que acontece nas proximidades.
Um exemplo claro disso é a fumaça do cigarro.
Quem nunca passou pela experiência de escolher um local, estender a canga e abrir o guarda-sol, apenas para ser surpreendido pelo vento trazendo uma fumaça indesejada? Curiosamente, essa brisa quase nunca sopra na direção de quem está fumando.
Agora, imagine transformar essa situação em uma legislação.
É exatamente isso que está começando a ser debatido em Santos.
Um projeto de lei proposto na Câmara Municipal visa proibir o ato de fumar na areia das praias da cidade. Apesar de estar em fases iniciais de tramitação, já levanta uma questão polêmica: até onde se estende a liberdade individual em um espaço compartilhado?
Essa discussão vai além do simples ato de fumar.
Uma proposta antiga ressurge
O vereador Benedito Furtado (PSB) é o autor desse projeto que busca modificar o Código de Posturas do Município para incluir a proibição do fumo na faixa de areia.
Vale destacar um ponto crucial: ainda não há mudanças efetivas.
O texto precisará passar pela análise da Procuradoria da Câmara para avaliar sua legalidade. Em seguida, será encaminhado às comissões permanentes e só então poderá ser votado pelos vereadores, se avançar por todas essas etapas.
Além disso, a proposta prevê multas para aqueles que não respeitarem a futura regulamentação, embora o valor ainda não tenha sido estipulado.
Curiosamente, essa ideia não é inédita. O próprio vereador já havia apresentado um projeto semelhante há aproximadamente vinte anos, mas foi retirado devido à forte resistência na época.
Hoje em dia, no entanto, tudo parece ter mudado.
Ambientes fechados já não permitem mais fumar e as campanhas educativas aumentaram significativamente, alterando a percepção social sobre o tabagismo.
Mas será que chegou a hora de trazer essa discussão para os espaços abertos?
A praia como espaço coletivo
Um argumento comum entre aqueles que se opõem à proposta logo surge:
“A praia é um lugar aberto.”
E de fato é verdade.
Não há teto para reter a fumaça; o vento circula livremente e as pessoas têm a opção de se deslocar para longe do fumo. Ao contrário de ambientes como restaurantes ou shoppings, ninguém está “prisioneiro” ali.
Esse é possivelmente o principal motivo pelo qual muitos consideram excessiva uma proibição dessa natureza.
Por outro lado, existe outro ângulo dessa narrativa.
A praia também representa um espaço público. Isso implica que pertence coletivamente a todos os presentes ao mesmo tempo.
Em um domingo ensolarado, poucos lugares em Santos conseguem reunir tamanha diversidade humana. Crianças brincam perto do mar, idosos fazem caminhadas e atletas treinam enquanto turistas exploram a cidade pela primeira vez. A praia deve ser acessível a todos — incluindo aqueles com problemas respiratórios que compartilham esse ambiente com fumantes.
Quando milhares ocupam um mesmo espaço, as liberdades individuais inevitavelmente enfrentam alguns limites.
Os efeitos do cigarro e suas consequências duradouras
Num aspecto onde não há espaço para debate é na ciência.
O tabagismo permanece uma das principais causas evitáveis de doenças e mortes globalmente. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), fumar está associado a diversos tipos de câncer, problemas cardiovasculares e respiratórios. No Brasil, estima-se que milhares morram anualmente em consequência do uso de produtos derivados do tabaco segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Entretanto, o projeto apresentado em Santos não se volta apenas aos fumantes; ele considera também aqueles ao redor deles..
Fumo passivo é quando alguém inala a fumaça proveniente do cigarro alheio. Em ambientes fechados, os perigos são amplamente reconhecidos e levaram a significativas alterações nas legislações brasileiras nos últimos anos..
No entanto, a situação muda na praia. A brisa dispersa rapidamente a fumaça reduzindo sua concentração; ainda assim, basta um dia à beira-mar para notar que essa dispersão nem sempre resolve o problema. Dependendo da direção do vento e da proximidade entre as pessoas, a fumaça pode continuar afetando quem sequer optou por estar próxima dela..
É uma circunstância efêmera, mas capaz de interromper conversas ou cochilos e até mesmo prejudicar o prazer simples de respirar ar fresco à beira-mar..
<h2E os resíduos? <b
Quando se discute lixo nas praias , muitos imediatamente pensam em garrafas , plásticos ou latinhas . No entanto , as bitucas de cigarro frequentemente lideram as listas .
Essas pequenas peças aparecem frequentemente em mutirões de limpeza realizados nas praias ao redor do mundo , sendo encontradas entre os resíduos mais comuns nas áreas costeiras . Em Santos , quem já participou dessas ações conhece bem esse cenário , muitas delas enterradas na areia ou arrastadas pela maré .
Paradoxalmente , muitos acreditam erroneamente que as bitucas desaparecem rapidamente .
O filtro dos cigarros é confeccionado com acetato de celulose , um plástico que pode levar anos para se decompor totalmente . Durante esse tempo , libera substâncias químicas ao meio ambiente resultantes da combustão do tabaco .
Com chuvas ou marés altas , parte desses resíduos acaba no oceano .
Peixes , tartarugas e aves marinhas podem confundir esses materiais com alimento , representando riscos tanto por ingestão quanto pela contaminação tóxica das águas e areias .
Portanto , aquela pequena bituca deixada entre dois dedos continua causando impactos muito além da fumaça visível .
E há algo irônico nesse contexto : quem joga uma garrafa no chão normalmente é prontamente repreendido pelos presentes ; por outro lado , as bitucas menores frequentemente passam despercebidas . Como se seu tamanho diminuísse sua relevância no problema .
A conversa global já começou antes em Santos
Ao analisar este projeto , pode-se pensar que Santos está inovando ao criar uma legislação única . Contudo , diversas cidades já estão discutindo essa temática nos últimos anos .
Por exemplo , recentemente na França entrou em vigor uma nova legislação proibindo fumar em praias , parques , jardins públicos e áreas adjacentes às escolas . Essa medida visa reduzir tanto a exposição infantil ao tabaco quanto o volume de resíduos deixados nesses locais .
Na Espanha , inúmeras localidades implementaram as chamadas “praias sem fumaça”. Nesses lugares , quem ignora as regras pode ser multado; enquanto em outras regiões há um enfoque mais educativo antes das penalidades serem aplicadas.
Do outro lado do Oceano Atlântico , Miami Beach nos Estados Unidos também decidiu banir cigarros em suas praias públicas. Um dos argumentos apresentados pela administração municipal foi justamente o grande número de bitucas coletadas diariamente na areia da praia .
A liberdade nos espaços coletivos
Uma frase comum aparece frequentemente quando tais debates surgem : “cada um faz o que quiser”.
Na prática , no entanto , isso nunca foi bem assim .
Conviver em sociedade implica aceitar que algumas escolhas pessoais enfrentam limites quando começam afetar outros indivíduos .
Por essa razão existem regras como limites máximos de velocidade nas vias urbanas ou proibições quanto ao volume excessivo durante à noite ; além disso , fumar não é permitido dentro estabelecimentos fechados . Todas estas normas existem sem eliminar liberdades pessoais; apenas definem até onde elas se estendem quando compartilhamos espaços públicos com outros cidadãos. </ pp
Ao mesmo tempo , também devemos evitar os extremos opostos. Nem todo incômodo precisa resultar numa nova lei ; seria complicado viver numa cidade onde cada atitude desagradável fosse passível de proibição pelos demais cidadãos.
A proibição realmente traz soluções?
A discussão aqui transcende simplesmente o ato de fumar; ela envolve até onde deve ir a intervenção governamental para modificar comportamentos sociais .
No final das contas ,
esse debate não deveria transformar fumantes em vilões nem rotular quem se opõe ao consumo como fiscais morais .
O futuro desse projeto ainda é incerto ;
Entretanto ,
parece claro que Santos terá que lidar com essa questão mais cedo ou mais tarde .
Assim sendo ,
surge uma pergunta persistente :
Em um espaço compartilhado por todos ,
onde termina o direito individual ao fumo ,
;e onde começa o direito coletivo à respiração saudável e ao desfrute da praia? >
