Você já percorreu as calçadas de Santos e se sentiu incomodado com sua má condição? Apesar de a cidade ser predominantemente plana, as calçadas estão longe do ideal. Essa situação histórica é um dos fatores que gera conflitos entre ciclistas e corredores.
Nesse tipo de ocasião, uma ideia surge rapidamente: “precisamos de alguém para resolver isso”.
Mas quem seria essa pessoa? Parece que agora essa responsabilidade pode ter um responsável oficial!
A Câmara Municipal de Santos está prestes a transformar a cidade em uma das raras do Brasil onde o cuidado com as calçadas não ficará mais a cargo dos moradores. O Projeto de Lei Complementar 52/2024 foi aprovado em segunda votação e atribui à Prefeitura a responsabilidade pela gestão, execução, conservação e manutenção das calçadas públicas.
Agora, o projeto aguarda a sanção do prefeito para que as mudanças se tornem efetivas.
Proposto pelo vereador Benedito Furtado (PSB), essa iniciativa pode romper uma tradição que perdura há décadas na cidade.
O impacto da mudança para os cidadãos de Santos
No cenário atual, enquanto as ruas são administradas pela municipalidade, as calçadas diante das residências são de responsabilidade dos proprietários. Furtado deseja eliminar essa separação.
Com a aprovação do projeto, caberá à Prefeitura realizar a manutenção e reconstrução das calçadas em Santos. Os proprietários ainda poderão fazer reformas em suas calçadas, mas deverão seguir os critérios técnicos estabelecidos por lei.
Foto: Raimundo Rosa/Prefeitura de Santos
Além disso, a implementação da mudança será gradual e dependerá da capacidade orçamentária e operacional do município.
A prioridade para as intervenções será definida com base no tipo de via, visando atender primeiramente aqueles que mais necessitam das calçadas para se locomover:
- Vias arteriais que conectam diferentes bairros da cidade
- Vias de trânsito rápido sem cruzamentos ou semáforos
- Vias coletoras que distribuem o tráfego para ruas menores
- Vias locais voltadas ao acesso de residências e edifícios
O projeto também estabelece um critério técnico para as obras. Caso uma intervenção atinja 30% ou mais da área da calçada, será necessário reconstruir toda a extensão na frente do imóvel. Se for menos do que isso, apenas reparos pontuais serão suficientes.
No relatório apresentado à Câmara, Furtado destacou como calçadas em péssimas condições afetam diretamente o acesso a pontos importantes como ônibus, escolas, policlínicas e hospitais.
Santos pode se tornar um exemplo nacional
A assunção total da responsabilidade pelas calçadas ainda é uma exceção entre as cidades brasileiras. Se o projeto for sancionado, Santos se unirá a um grupo seleto de municípios que decidiram encarar esse desafio diretamente.
Especialistas em urbanismo frequentemente mencionam que a divisão histórica entre o poder público e os proprietários funciona como uma parceria que isenta as prefeituras de obrigações plenas em relação às calçadas, ao contrário do que ocorre com as ruas, sempre sob responsabilidade municipal.
A inovação no planejamento urbano
No início do século 20, o engenheiro sanitarista Saturnino de Brito elaborou o plano urbano que moldou grande parte de Santos, incluindo o desenho das ruas e os sistemas de pavimentação.
Para Saturnino, as calçadas não eram apenas uma questão estética. Vias não pavimentadas geravam lama no inverno, poeira no verão e problemas de saúde ao longo do ano. O calçamento era considerado essencial juntamente com saneamento básico e drenagem como parte das condições necessárias para a saúde pública.
A ciência revela sobre bairros propícios à caminhada
Há um motivo adicional recente que justifica a atenção ao estado das calçadas. Um estudo realizado por Hamilton Roschel da USP e publicado em março deste ano reuniu diversas pesquisas sobre urbanismo e saúde.
Segundo ele, o arranjo das cidades exerce influência direta sobre o peso corporal, dieta alimentar e saúde mental da população, mesmo sem que os indivíduos percebam essas relações. Uma pesquisa publicada na revista Nature em 2025 acompanhou mais de 5.400 pessoas nos Estados Unidos após suas mudanças para novas localidades. Aqueles que se mudaram para áreas mais caminháveis aumentaram sua média diária em 1.100 passos; o oposto ocorreu com quem se mudou para cidades menos amigáveis aos pedestres.
No Brasil, um levantamento feito pelo SESI em 2023 revelou que 52% da população raramente ou nunca pratica atividades físicas. Calçadas danificadas não são apenas incômodas; elas podem ser um dos fatores responsáveis por esses dados alarmantes.
E agora?
A proposta aguarda a sanção do prefeito para ser convertida em lei. Após isso, um cronograma será definido para as obras e os bairros prioritários serão escolhidos conforme a disposição financeira da cidade para implementar essas mudanças na prática.
Pessoas que utilizam carrinhos de bebê ou cadeiras de rodas ou simplesmente desejam ir até a padaria sem risco de torcer o tornozelo têm urgência nesta questão.
