Santos, uma cidade cheia de vida, é marcada pelo seu barulho característico. O som dos ônibus em movimento, as obras nas avenidas, a movimentação nas praias e os grandes eventos que compõem o calendário municipal contribuem para uma trilha sonora incessante.
Entretanto, para muitas pessoas, esse “ruído de fundo” pode se tornar algo mais do que um incômodo. Para alguns, ele representa dor física, paralisia e um obstáculo real à convivência na cidade.
Fotos: Carlos Noquira/arquivo
Indivíduos que convivem com alguém diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que possuem hipersensibilidade auditiva podem perceber essa diferença de maneira clara. O que para muitos é apenas um estímulo cotidiano pode causar sofrimento intenso e desorganização sensorial em outros.
Felizmente, o programa ProteSom da Prefeitura, que já era um recurso disponível para aqueles com hipersensibilidade auditiva, agora foi transformado em lei municipal e publicado no Diário Oficial.
Com isso, Santos passa a contar com uma política permanente que oferece gratuitamente dispositivos adequados aos moradores que atendam aos critérios estabelecidos.
Uma ferramenta de inclusão
Desde dezembro de 2024, o programa ProteSom já distribuiu cerca de 2 mil abafadores de ruído na cidade.
Esse número revela a existência de uma significativa demanda por recursos de acessibilidade sensorial em Santos. Inicialmente, a política visava facilitar a participação das pessoas com hipersensibilidade auditiva em eventos promovidos pela Prefeitura.
O objetivo original do programa era permitir que indivíduos neurodivergentes desfrutassem das atividades sem sofrer com os sons excessivos. Porém, é importante lembrar que a vida não se resume apenas a eventos especiais.
A necessidade por conforto acústico e autorregulação também se faz presente no dia a dia. Isso se aplica ao ir ao supermercado, utilizar transporte público ou enfrentar diversas situações cotidianas.
A nova legislação determina que o ProteSom deve assegurar condições adequadas para a circulação e permanência das pessoas beneficiárias em espaços públicos e atividades coletivas.
“Diante da alta demanda observada, ficou claro que essa tecnologia deveria ser disponibilizada de forma contínua, pois é fundamental para garantir a acessibilidade em outras situações do cotidiano”, afirma Cristiane Zamari, coordenadora de Políticas para Pessoas com Deficiência.
Neste contexto, a acessibilidade se traduz em um recurso concreto capaz de auxiliar aqueles com hipersensibilidade auditiva a participar ativamente da vida urbana.
Como solicitar o seu equipamento
A legislação estabelece critérios específicos para a solicitação do abafador de ruído. A entrega é feita sem custo, mas é necessário comprovar tanto residência em Santos quanto a condição que justifica o uso do equipamento.
Documentos exigidos:
- Comprovante atualizado de residência em Santos;
- Documento de identidade (RG) ou CPF;
- Um dos seguintes documentos que comprovem a condição: Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), Registro Geral da Pessoa com Deficiência (RG PCD) ou laudo médico atestando hipersensibilidade auditiva ou outra condição pertinente ao uso do equipamento.
É importante ressaltar que cada pessoa pode receber apenas uma unidade do equipamento.
Aqueles que já receberam o dispositivo não poderão solicitar outro, exceto nos casos em que haja perda funcionalidade ou desgaste natural. A Prefeitura também prevê substituições caso o equipamento seja danificado e isso possa ser comprovado.
O intuito é assegurar que as unidades sejam destinadas àqueles que ainda não tiveram acesso ao benefício e realmente precisam dele.
A formalização do ProteSom como uma lei transforma uma iniciativa anteriormente temporária em uma política permanente voltada à acessibilidade na cidade.
Considerando uma cidade vibrante como Santos — repleta de eventos culturais, comércio ativo e movimentação constante — é essencial pensar também na experiência daqueles que percebem os sons urbanos de forma diferente.
Informações adicionais
O quê: Programa ProteSom disponibiliza gratuitamente abafadores de ruído para pessoas com hipersensibilidade auditiva conforme os critérios estabelecidos.
Locais:
Semulher – Casa da Cidadania: Rua XV de Novembro, 119, Centro Histórico.
Prefeitura Regional da Zona Noroeste: Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456, Santa Maria.
Casa da Mulher: Avenida Rangel Pestana, 150, Vila Mathias.
Prefeitura Regional dos Morros: Avenida Santista, 740, Nova Cintra.
Condefi – Estação da Cidadania: Avenida Ana Costa, 340, Campo Grande.
Prefeitura Regional da Área Continental: Praça Encarnación Alves Corpaz, s/nº, Caruara.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 9h às 17h; na unidade Caruara até às 16h.
