Segundo Marinho, o presidente realizará ajustes no texto antes de assinar o decreto que regulamentará a nova jornada de trabalho nesta quinta-feira (19).
“O presidente apresentou algumas sugestões, mas não vamos divulgar os detalhes. Se anteciparmos informações sobre o decreto, isso pode gerar mal-entendidos e fake news”, declarou o ministro após a reunião.
A publicação do decreto que estabelece a escala 5×2 foi adiada.
Marinho também informou que, além do decreto, o governo pretende divulgar uma ou mais portarias que abordarão categorias especiais.
“Estamos mantendo diálogos. Nesta semana, realizamos mais de 70 reuniões com setores da economia para esclarecer e explicar o processo de aprimoramento que essa medida trará. É uma ação que terá um impacto significativo no mercado de trabalho, por isso precisamos estar plenamente disponíveis para atender a todos os segmentos”, ressaltou.
Na reunião, também estavam presentes os ministros da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, e do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira.
O decreto estabelecerá diretrizes para os setores econômicos sobre a implementação da emenda constitucional. O assunto está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF).
Boulos ressaltou a urgência da publicação do decreto para assegurar segurança jurídica.
“A nova legislação entra em vigor no dia 16, por isso é fundamental agir rapidamente. A prioridade do presidente é garantir que todos os trabalhadores brasileiros tenham dois dias de descanso semanal e que o término da escala 6×1 seja implementado da melhor maneira possível”, afirmou.
➡️ A nova legislação prevê uma redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A mudança é específica para o período de transição definido na emenda constitucional, que encerra a escala 6×1, diminuindo a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais e assegurando aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado por semana.
No início deste mês, durante a coletiva do Caged, Marinho esclareceu que as negociações sobre os dias de folga dos trabalhadores serão realizadas através de acordos de convenção coletiva estabelecidos pelos sindicatos.
Cada setor deverá se adaptar ao modelo que melhor se enquadre em suas atividades econômicas, garantindo, no entanto, obrigatoriamente, as 8 folgas mensais sem redução salarial.
