A escultura do Oxê, que representa o orixá Xangô, foi colocada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, perto do acesso ao Plenário. A cerimônia de inauguração está marcada para o final da tarde.
Para os representantes das comunidades de terreiro, a instalação deste símbolo no principal tribunal do país é considerada uma conquista histórica e um reconhecimento das tradições religiosas que, ao longo do tempo, enfrentaram perseguições e preconceitos no Brasil.
“É imprescindível que esse reconhecimento abarque também outras expressões religiosas. O crucifixo faz parte da história institucional brasileira desde a colonização; se sua presença for reconhecida sem dar espaço a outras tradições, a mensagem de pluralidade ficará incompleta”, afirmou Sidnei Nogueira de Xangô, um babalorixá e intelectual.
Na perspectiva de Sidnei, a presença do Oxê oferece a chance de compartilhar o conhecimento das religiões de matriz africana com o público em geral.
Ele destaca que essas tradições possuem concepções próprias sobre justiça, educação, saúde e cuidados comunitários, que não devem ser vistas como meras expressões folclóricas.
A inauguração acontece em consonância com a Semana Nacional da Consciência Negra, que ocorre três dias antes do feriado de 20 de novembro.
Na cultura iorubá, Xangô é associado à justiça, autoridade e equilíbrio. O Oxê, ou Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que frequentemente apresenta um machado de duas lâminas.
Este objeto é um dos ícones de Xangô e remete à tradição dos povos iorubás da África Ocidental. Segundo Sidnei, a forma do Oxê também remete ao antigo reino de Ọ̀yọ́, localizado na atual Nigéria.
O símbolo carrega a mensagem de considerar todos os lados de um conflito antes de tomar uma decisão, evitando favorecer qualquer parte em particular.
Sidnei de Xangô, que liderou a articulação para a instalação da escultura junto ao Idafro e outras lideranças religiosas, enfatizou que o significado do Oxê transcende sua representação física.
“Esse objeto expressa uma ideia essencial de justiça: ela não pertence a um único lado. As duas lâminas nos recordam que todo conflito, dificuldade ou questão deve ser avaliada por ambas as partes. A justiça não deve ser tendenciosa, favorecendo uma parte; deve buscar seu centro, como uma balança que opera de forma adequada quando equilibrada”, explicou.
Sidnei também observou que a simbologia do Oxê provoca uma reflexão sobre a responsabilidade de quem julga. “Isso não significa que todos os lados sejam iguais ou que todas as situações tenham o mesmo peso. É necessário que a justiça ouça, considere os elementos do conflito e avalie suas consequências antes de emitir um veredito”, complementou.
Para o babalorixá, a presença do Oxê no STF deve incentivar uma reflexão sobre as desigualdades históricas que permeiam a sociedade brasileira.
“O Oxê pode questionar o Supremo: como construir justiça levando em conta as desigualdades existentes antes de qualquer decisão ser tomada? Justiça não é simplesmente aplicar uma regra de maneira abstrata. É reconhecer que a sociedade brasileira foi moldada por relações históricas de poder que geraram privilégios para alguns e desprotegeram muitos”, afirmou.
Ele também defendeu que o reconhecimento institucional deva ser acompanhado por ações concretas que protejam as comunidades religiosas.
Reconhecimento histórico
A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá considerou a instalação da escultura uma vitória coletiva dos povos de terreiro.
Para ela, a presença do Oxê no STF vai além da esfera religiosa e ressalta a contribuição das tradições de matriz africana na formação da sociedade brasileira.
“Desde sempre, nossas tradições foram alvo de perseguições, nossos símbolos foram demonizados e nossos espaços de culto, violentados. Estar presente nesse momento é reafirmar que também somos parte da construção deste país, de sua cultura e de sua história”, afirmou.
Mãe Tathy também enfatizou o impacto que esse reconhecimento pode ter nas novas gerações. Ela observou que muitas crianças de terreiro ainda têm receio de falar sobre sua religião fora das comunidades.
“Quando uma criança de terreiro vê um símbolo de sua ancestralidade reconhecido em uma instituição como o STF, ela recebe uma mensagem importante: sua fé também merece respeito”, concluiu.
No entanto, a mãe de santo alertou que a simples presença da escultura não é suficiente para eliminar a intolerância religiosa. “Não basta que o Estado reconheça nossos símbolos. É necessário que também proteja nossos corpos, nossas comunidades e nossos territórios”, afirmou.
Decisão do STF abriu caminho para a instalação
A instalação da escultura é um desdobramento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de novembro de 2024.
Nesse contexto, os ministros decidiram, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não infringe a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa.
A maioria dos ministros do STF validou o uso de símbolos religiosos em órgãos públicos.
O julgamento ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal que solicitava a remoção desses símbolos de repartições públicas.
A Corte entendeu que a presença de tais representações religiosas também reflete a formação histórica e cultural do Brasil.
No próprio Plenário do STF, uma cruz ligada à tradição católica está posicionada na parede atrás da cadeira do presidente da Corte.
Após a decisão, o Idafro solicitou a instalação de um símbolo das religiões de matriz africana no tribunal, visando aumentar a representatividade religiosa no espaço.
Sidnei observa que a laicidade estatal não deve levar à exclusão de manifestações religiosas, mas garantir que diferentes tradições sejam respeitadas e reconhecidas de maneira igual.
“O Estado laico não é um Estado que se opõe às religiões. É aquele que deve assegurar a liberdade de todas, sem privilégios ou discriminações. E deve proteger também os direitos dos ateus”, afirmou.
Ele espera que a presença do Oxê sirva como um lembrete significativo sobre o papel da Justiça na vida cotidiana. “Que Xangô não seja apenas uma figura reconhecida nas paredes do Judiciário, mas que a justiça também alcance os terreiros, as comunidades e todos que ainda lutam pelo direito de praticar sua fé”, concluiu.
