Um novo lote especial da Receita Federal permitirá que milhões de brasileiros recebam uma restituição do Imposto de Renda sem a necessidade de preencher ou enviar a declaração. Essa medida visa a devolução automática de valores para aqueles que tiveram imposto retido na fonte, mas não eram obrigados a declarar.
A partir do dia 8 de julho, será possível consultar quem está incluído nessa nova iniciativa. Os pagamentos terão início em 15 de julho e serão feitos diretamente na conta associada à chave Pix cadastrada com o CPF do contribuinte.
O que é a restituição automática do Imposto de Renda?
Denominada Cashback IRPF, essa nova modalidade foi apresentada pela Receita Federal com o objetivo de facilitar o acesso à restituição para aqueles que normalmente não estariam contemplados nos lotes habituais.
No funcionamento dessa medida, o sistema da Receita analisará automaticamente os casos em que houve desconto de Imposto de Renda na fonte e verificará se há valores a serem devolvidos. Se existir crédito disponível, o pagamento ocorrerá automaticamente, eliminando a necessidade de enviar uma declaração apenas para solicitar a restituição.
Como verificar se você tem direito ao valor
A consulta para saber se você está incluído no lote especial estará disponível nos canais oficiais da Receita Federal a partir do dia 8 de julho.
Aqueles que forem contemplados receberão o montante automaticamente, desde que possuam uma chave Pix registrada com seu CPF, a partir do dia 15 de julho.
Estima-se que aproximadamente 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas por essa iniciativa.
Qual será o valor das restituições?
A Receita Federal projeta que as restituições terão um valor médio em torno de R$ 125 por contribuinte.
No total, esse lote especial deve gerar cerca de R$ 500 milhões em devoluções para aqueles que pagaram imposto indevidamente ou em quantia superior ao necessário.
Como funciona a prioridade nas restituições tradicionais
As regras de prioridade permanecem inalteradas para os contribuintes que realizam a declaração do Imposto de Renda.
A ordem dos pagamentos privilegia primeiro os contribuintes com 80 anos ou mais. Em seguida, são atendidos os idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e educadores cuja principal fonte de renda seja proveniente da educação.
Após esses grupos prioritários, têm preferência aqueles que optam pela declaração pré-preenchida e escolhem receber sua restituição via Pix utilizando o CPF como chave.
Objetivo da medida: simplificar o acesso ao dinheiro
A implementação da restituição automática busca diminuir as burocracias e tornar mais fácil a devolução dos valores para os contribuintes, que anteriormente precisavam ponderar se valia a pena submeter uma declaração apenas para reaver pequenas quantias.
Com essa nova abordagem, a Receita Federal almeja agilizar o processo e torná-lo mais acessível, permitindo assim que milhões de brasileiros recebam automaticamente os recursos aos quais já têm direito.
